Transações domésticas e internacionais
Assessoria em tributação direta e indireta no Brasil, abrangendo fornecimento e aquisição de bens e serviços, importação e exportação, reestruturação corporativa, fusões e aquisições e transações financeiras.
Direito Tributário & Aduaneiro · Brasil
Estratégia tributária para projetos que movem o Brasil.
Consultoria e contencioso estratégico para empresas que operam em cenários regulatórios complexos — da infraestrutura ao comércio exterior.
The law firm that helps you thrive.
EspecializaçãoBoutique tributária e aduaneira
AlcanceAtuação nacional
ExperiênciaProjetos globais e setores regulados
ReconhecimentoAnálise Advocacia Regional 2026
01
O escritório
Precisão jurídica. Entendimento do negócio.
Transformando desafios complexos em eficiência.
O R.V. Pinheiro Advogados é uma boutique brasileira concentrada em questões tributárias e aduaneiras.
A equipe orienta projetos globais e conduz disputas administrativas e judiciais. A experiência setorial abrange infraestrutura e grandes estruturas metálicas, como FPSOs, sistemas submarinos, embarcações, aeronaves, dutos, terminais de regaseificação e processamento e usinas de energia.
O trabalho combina consultoria especializada, representação em litígios e colaboração com profissionais de áreas complementares. Assim, cada projeto pode ser analisado de forma integrada, considerando seus diferentes riscos jurídicos e operacionais.
01Petróleo e gás02Infraestrutura03Construção naval04Energia05Aviação06Comércio exterior07Recursos naturais08Apoio portuário
02
Nossa expertise
Do diagnóstico à implementação
Cinco frentes. Uma visão integrada.
Cada frente combina leitura jurídica, entendimento operacional e estratégia para decisões tributárias mais seguras.
01Consultoria Tributária e Aduaneira
Prestamos serviços especializados de consultoria tributária e aduaneira, com forte foco no setor de infraestrutura e na construção de estruturas metálicas de grande porte para petróleo e gás, recursos naturais, construção naval, energia, aviação, serviços de reboque e toda a cadeia de suprimentos de infraestrutura.
Importação e exportação
Avaliação da tributação aplicável e consultoria sobre classificação e valoração alfandegária, além de conformidade regulatória para operações de comércio internacional.
Regimes tributários e aduaneiros especiais
Análise e estruturação de Repetro-Sped, Recof-Sped, Repetro-Industrialização, Drawback, admissão temporária, entreposto aduaneiro, Reporto, Reidi, Rehidro e outros incentivos setoriais.
Reforma tributária com foco setorial
Análise estratégica dos impactos da reforma tributária brasileira nos principais setores econômicos e em projetos de infraestrutura.
02Contencioso Administrativo e Judicial Estratégico
Representamos empresas em disputas tributárias e aduaneiras nas esferas administrativa e judicial. A atuação inclui solicitações de informações, consultas, auditorias fiscais, litígios e negociações com autoridades fiscais.
Disputas administrativas e judiciais
Defesa jurídica estratégica em litígios tributários e aduaneiros perante órgãos administrativos e tribunais judiciais, em todos os estados do Brasil e em todos os níveis.
Regimes aduaneiros especiais
Representação em processos relacionados à interpretação, aplicação e conformidade de regimes aduaneiros especiais.
Benefícios fiscais e regimes especiais
Assistência em disputas sobre concessão, manutenção, suspensão ou cancelamento de incentivos fiscais e regimes especiais.
Passivos e transações tributárias
Gestão de passivos, negociação de transações, confissão espontânea e conformidade regulatória para regularização de obrigações pendentes.
Litígios de grande volume
Gerenciamento estratégico de portfólios de contencioso tributário e aduaneiro de grande escala.
03Transação Tributária
Prestamos assessoria jurídica estratégica na avaliação, estruturação e conclusão de acordos tributários. A atuação busca otimizar condições de negociação, mitigar riscos e dar previsibilidade à gestão das obrigações fiscais.
Avaliação de passivos e estratégia
Análise de débitos federais, estaduais e municipais para determinar a elegibilidade a programas de transação e definir a estratégia de regularização mais eficaz.
Negociação de acordos individuais
Representação perante PGFN e Secretarias de Fazenda estaduais e municipais para construção de parcelamentos, reduções e soluções estruturadas de pagamento.
Estruturas flexíveis de pagamento
Desenvolvimento de planos personalizados que podem incorporar créditos tributários, precatórios e garantias por ativos.
Recuperação judicial e falência
Integração de transações aos planos de recuperação, preservando continuidade e conformidade; em falências, apoio para maximizar o valor dos ativos e otimizar recursos.
Formalização e monitoramento
Suporte durante todo o acordo, com acompanhamento do cumprimento, ajustes, renegociações e resolução de disputas.
04Reforma Tributária
Oferecemos uma abordagem estruturada para as mudanças do sistema tributário brasileiro. Ajudamos empresas a reavaliar planejamento, contratos e estratégias de litígio com soluções alinhadas às necessidades de cada setor.
Mudanças por setor e comércio
Identificação de riscos, oportunidades e efeitos setoriais da nova estrutura tributária no comércio nacional e internacional de bens e serviços.
Contratos de longo prazo
Análise de estruturas de preço, projeções financeiras e cláusulas contratuais, com mecanismos de salvaguarda para o período de transição de dez anos.
Consultoria integrada
Orientação para equipes financeiras, jurídicas, de compras e comerciais sobre impactos em operações, custos e estratégias de conformidade.
Contencioso relacionado à reforma
Representação em disputas judiciais sobre implementação e interpretação das novas regras tributárias.
Debates setoriais
Participação em discussões regulatórias e consultas legislativas específicas de cada setor.
05Recuperação de Créditos Tributários
Adotamos uma abordagem técnica e conservadora para identificar oportunidades legítimas e implementar estratégias seguras de compensação ou ressarcimento, inclusive por via administrativa e judicial.
Análise e qualificação de créditos
Exame da origem, base jurídica e probabilidade de sucesso de créditos potencialmente recuperáveis.
Interface com especialistas
Colaboração com auditores e consultores fiscais para avaliação técnica dos valores, com precisão e conformidade.
Definição da estratégia jurídica
Avaliação de compensação, ressarcimento ou medidas judiciais considerando riscos, custos e prazos.
Contencioso para recuperação
Representação em disputas administrativas e judiciais ligadas a créditos federais, estaduais e municipais.
Monitoramento e conformidade
Supervisão da implementação e assistência em compliance fiscal para reduzir o risco de disputas com as autoridades.
Material técnico gratuito
RV Insights · Ed. 02 / 2026
Reforma Tributária · Saldos credores
Créditos de ICMS e PIS/Cofins na Reforma Tributária.
Uma análise técnica e prática sobre como as regras de transição podem afetar empresas exportadoras, companhias com créditos acumulados e negócios que dependem da homologação ou transferência desses valores.
Especialmente relevante para
- Empresas com créditos recorrentes de ICMS ou PIS/Cofins
- Exportadores com saldos acumulados
- Negócios que dependem de homologação ou transferência de créditos
O que você encontrará
- Mudanças trazidas pela Reforma Tributária
- Impactos sobre créditos acumulados
- Regras de transição para os saldos credores
03
Nossos profissionais
Experiência que gera confiança
Profundidade técnica. Visão setorial.
Uma equipe dedicada a traduzir complexidade tributária e aduaneira em caminhos jurídicos claros e aderentes à realidade de cada operação.
Rodrigo Pinheiro
Sócio
Lyvia Serpa
Advogada
Caio Manhães
Advogado
Larissa Guimarães
Advogada
Bruna Athayde
Advogada
Ana Carolina Martins
Advogada
Eduarda Bérgamo
Trainee
Mariana Treigher
CMO & Diretora Geral
04
Conhecimento
RV Insights
Leituras para decisões que não podem esperar.
Acordo Brasil–Suécia contra a dupla tributação
O que muda com o novo protocolo para empresas com fluxos de dividendos, juros e royalties entre Brasil e Suécia.
Selecionar e acessar materialTransação tributária no contencioso administrativo fiscal
Débitos elegíveis, condições por faixa de recuperabilidade e efeitos jurídicos e patrimoniais da adesão.
Selecionar e acessar materialCréditos de ICMS e PIS/Cofins na Reforma Tributária
Os principais impactos das regras de transição para empresas que acumulam créditos tributários.
Selecionar e acessar materialAlterações no IOF
Uma análise das mudanças anunciadas em junho de 2025 e dos possíveis efeitos sobre crédito, financiamento e investimentos.
Selecionar e acessar materialReconhecimento / 2026
A boutique R.V. Pinheiro Advogados foi reconhecida no guia Análise Advocacia Regional 2026 entre os escritórios especializados em Direito Tributário no Rio de Janeiro.
Sala de imprensa
Análises técnicas para pautas complexas.
Jornalistas, editores e profissionais da imprensa podem solicitar entrevistas, notas técnicas, análises e artigos sobre Direito Tributário e Aduaneiro.
O porta-voz Rodrigo Pinheiro tem mais de 15 anos de experiência e atua em tributação nos setores de energia, óleo e gás, regimes fiscais especiais, contencioso, comércio exterior e reforma tributária.
Solicitar contato da assessoriaNEXT. · Programa de Trainee
Your next step
starts here.
O programa que leva sua carreira para o próximo nível.
Uma trilha estruturada de formação técnica em Direito Tributário, Aduaneiro e Infraestrutura, com exposição a casos reais, mentoria contínua e possibilidade de crescimento na carreira.
Conhecer oportunidadesOportunidades abertas
Advogado(a) SêniorConsultoria Tributária e Aduaneira+
Buscamos um(a) profissional com experiência comprovada em consultoria tributária e aduaneira, especialmente nos setores de infraestrutura, energia, petróleo e gás e em suas cadeias de suprimentos.
Responsabilidades e trilha
- Consultoria em tributação direta e indireta em operações domésticas e internacionais.
- Análise dos impactos da Reforma Tributária nas operações dos clientes.
- Aplicação de regimes aduaneiros especiais em projetos com diferentes modelos contratuais.
- Reorganizações societárias, fiscalizações e interface técnica com autoridades.
- Revisão de trabalhos da equipe e formulação de estratégias materiais e processuais.
Perfil
- Profundidade técnica em Direito Tributário e Processual Tributário.
- Atualização permanente sobre a Reforma Tributária.
- Capacidade de gestão, organização, controle e colaboração.
Benefícios e diferenciais
- Trabalho híbrido
- Plano de saúde e odontológico
- Licença parental
- Bônus por performance
- Ambiente colaborativo
Advogado(a) Pleno(a)Consultoria e Contencioso Tributário+
Buscamos um(a) profissional com experiência em consultoria e contencioso tributário para projetos de infraestrutura, energia, petróleo e gás, construção naval, portos e apoio portuário.
Responsabilidades e trilha
- Consultoria em operações domésticas e internacionais envolvendo bens e serviços.
- Análise de Reforma Tributária, regimes aduaneiros especiais e reorganizações societárias.
- Acompanhamento de fiscalizações e processos administrativos e judiciais.
- Construção de estratégias que integrem Direito Tributário material e processual.
Perfil
- Excelência e profundidade técnica nas entregas.
- Conhecimento atualizado de Direito Tributário e Reforma Tributária.
- Perfil proativo, analítico, organizado e colaborativo.
Benefícios e diferenciais
- Trabalho híbrido
- Plano de saúde e odontológico
- Licença parental
- Bônus por performance
- Ambiente colaborativo
NEXT.Programa de Trainee+
Uma trilha estruturada para estudantes de Direito a partir do 7º período e recém-formados que desejam construir carreira em Direito Tributário, Aduaneiro e Infraestrutura.
Responsabilidades e trilha
- Formação técnica intensiva e exposição direta a casos reais.
- Participação em projetos de clientes de grande porte.
- Mentoria contínua com sócios e advogados sêniors.
- Acompanhamento individual de desempenho e evolução.
- Imersão na cultura e nas decisões estratégicas do escritório.
Perfil
- Estudantes a partir do 7º período ou recém-formados.
- Interesse genuíno em Direito Tributário e Aduaneiro.
- Curiosidade intelectual, escrita clara, perfil analítico e inglês fluente.
Benefícios e diferenciais
- Trilha de desenvolvimento
- Mentoria próxima
- Casos reais
- Possibilidade de efetivação
- Plano de carreira
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Perguntas frequentes
Respostas objetivas
O que você precisa saber.
Em quais áreas o R.V. Pinheiro Advogados atua?+
O escritório atua em consultoria tributária e aduaneira, contencioso administrativo e judicial estratégico, transação tributária, reforma tributária e recuperação de créditos tributários.
Quais setores são atendidos?+
A atuação é especialmente voltada a infraestrutura, petróleo e gás, recursos naturais, construção naval, energia, aviação, serviços de reboque, comércio exterior e suas cadeias de suprimentos.
O escritório assessora projetos internacionais?+
Sim. A equipe assessora projetos globais, transações internacionais, importações, exportações, planejamento aduaneiro e a aplicação de regimes especiais no Brasil.
O R.V. Pinheiro Advogados atua em todo o Brasil?+
Sim. O escritório tem sede no Rio de Janeiro e atuação nacional, inclusive em disputas administrativas e judiciais tributárias e aduaneiras em todos os estados e níveis.
Como iniciar uma conversa com a equipe?+
Use o formulário desta página e descreva brevemente o contexto. A solicitação poderá ser direcionada ao profissional mais adequado para o tema tributário ou aduaneiro.
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Contato
Comece pelo contexto
Vamos falar sobre o seu próximo movimento.
Compartilhe o tema da sua empresa. A conversa será direcionada ao profissional mais adequado para o contexto tributário ou aduaneiro apresentado.
contato@rvpinheiroadvogados.com.brPraia de Botafogo, 228 — 16º andarBotafogo · Rio de Janeiro — RJ · 22250-145 · Brasil