Lyvia Serpa

• Doutorado em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com foco em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. Orientador: Sérgio André Rocha (2023).
• Mestrado em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com foco em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz (2016).
• Pós-graduação (lato sensu) em Direito Financeiro e Tributário, Universidade Federal Fluminense (UFF) (2009).
• Bacharelado em Direito, Universidade Federal Fluminense (UFF) (2007).

• Português e Inglês

Atuação como assessora tributária estratégica em casos de alta complexidade, incluindo, entre outros, os seguintes:

• Assessoria tributária e análise de riscos relacionada a um investimento de R$ 601 milhões em empresa líder no setor de soluções para pneus, realizado por meio de fundo estrangeiro.
• Análises de risco relacionadas a aquisições conduzidas por empresa líder de mercado no setor de cuidados integrais em nefrologia.
• Contencioso judicial envolvendo aproximadamente R$ 90 milhões, relativo à cobrança de ICMS-DIFAL contra empresa varejista do segmento de artigos esportivos.
• Contencioso judicial envolvendo aproximadamente R$ 80 milhões, referente à cobrança de Imposto de Exportação sobre petróleo bruto.
• Contencioso judicial envolvendo aproximadamente R$ 75 milhões, relativo à amortização de ágio (goodwill).
• Contencioso judicial envolvendo a cobrança de ICMS estadual no valor aproximado de R$ 70 milhões contra empresa do setor de catering.
• Contencioso judicial envolvendo a exigência de contribuição ao Fundo Orçamentário Temporário (FOT), correspondente à alíquota de 10%, calculada sobre a diferença entre o valor do tributo apurado com e sem a aplicação de benefício fiscal concedido a montadora de veículos no Estado do Rio de Janeiro.
• Contencioso judicial envolvendo aproximadamente R$ 50 milhões, relativo à restituição (recuperação) de ICMS pago indevidamente na importação de bens utilizados na indústria de óleo e gás.
• Contencioso judicial envolvendo aproximadamente R$ 25 milhões, relacionado a créditos decorrentes do Tema 69 do Supremo Tribunal Federal.
• Contencioso judicial e administrativo envolvendo aproximadamente R$ 100 milhões, referente a discussões sobre imunidade tributária de instituição de ensino superior no Estado do Rio de Janeiro.
• Contencioso administrativo envolvendo aproximadamente R$ 1,3 bilhão, relativo à cobrança de contribuições sociais federais (PIS e COFINS) contra empresa do setor de telecomunicações.

• “Tema 1273/STJ: o fim do mandado de segurança em matéria tributária?”, artigo publicado no Portal JOTA em 1º de setembro de 2025.
• “Princípios tributários previstos no artigo 145, § 3º, da Constituição Federal”, em Vozes Femininas na Reforma Tributária (2024).
• “Desenvolvimentos recentes sobre a não incidência de ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte: ADC 49, Convênio ICMS nº 178/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 116/2023”, em ICMS e Agronegócio – Livro em homenagem ao Professor Fábio Calcini (2024).
• “As contribuições de Ricardo Lobo Torres para o fato gerador do ICMS”, em Direito Financeiro e Tributário na Obra de Ricardo Lobo Torres (2020).
• “O Supremo Tribunal Federal e o conceito de serviços tributáveis para fins de ISSQN”, em Temas de Direito Tributário em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto (2020).
• “Conflitos de competência entre Estados e Municípios e operações envolvendo a transferência e/ou licenciamento de uso de software”, em Tributação da Economia Digital (2019).
• Cooperação Tributária no Direito Tributário: um modelo para prevenção de conflitos entre Fiscos e contribuintes (2017).
• Isenção de ICMS decorrente de incentivo não aprovado pelo CONFAZ versus a segurança jurídica do contribuinte, em Tributação & Telecomunicações (2016).
• “Os impactos da tributação no setor de óleo e gás sobre a competitividade de fornecedores locais em comparação com fornecedores estrangeiros”, em Tributação na Indústria de Petróleo e Gás Natural (2016).