{
  "fonte": "capturas/03-glossario-andamentos.json",
  "total_ocorrencias": 207,
  "explicacoes": [
    {
      "explicacao": "A decisão da Turma (grupo de 05 ministros) ou do Plenário (11 ministros reunidos) foi publicada.",
      "titulos": [
        "Publicado acórdão, DJE"
      ],
      "ocorrencias": 1,
      "indices_captura": [
        115
      ]
    },
    {
      "explicacao": "A decisão tomada pela Turma (grupo de 05 ministros) ou pelo Plenário (os 11 ministros reunidos) foi divulgada.",
      "titulos": [
        "Ata de Julgamento Publicada, DJE"
      ],
      "ocorrencias": 1,
      "indices_captura": [
        207
      ]
    },
    {
      "explicacao": "A pessoa (o autor, o réu, o executado ou outro interessado) e/ou seu advogado receberam, por sistema eletrônico, a comunicação de uma decisão do processo.",
      "titulos": [
        "Intimado eletronicamente"
      ],
      "ocorrencias": 19,
      "indices_captura": [
        27,
        61,
        82,
        83,
        84,
        104,
        131,
        156,
        157,
        182,
        196,
        197,
        229,
        237,
        269,
        338,
        339,
        340,
        341
      ]
    },
    {
      "explicacao": "Foi apresentado pedido para que se esclareça, complemente ou corrija algum erro na decisão.",
      "titulos": [
        "Opostos embargos de declaração"
      ],
      "ocorrencias": 1,
      "indices_captura": [
        201
      ]
    },
    {
      "explicacao": "Foi apresentado recurso contra a decisão do(a) ministro(a) responsável pelo caso para exame de uma das Turmas (grupo de 05 ministros) ou do Plenário (11 ministros reunidos), que decidirão se mantêm ou modificam a decisão anterior.",
      "titulos": [
        "Interposto agravo regimental"
      ],
      "ocorrencias": 4,
      "indices_captura": [
        199,
        200,
        202,
        287
      ]
    },
    {
      "explicacao": "O julgamento do processo em sessão virtual começou na data indicada no andamento processual.",
      "titulos": [
        "Iniciado Julgamento Virtual"
      ],
      "ocorrencias": 1,
      "indices_captura": [
        273
      ]
    },
    {
      "explicacao": "O julgamento do processo em sistema eletrônico foi concluído.",
      "titulos": [
        "Finalizado Julgamento Virtual"
      ],
      "ocorrencias": 1,
      "indices_captura": [
        224
      ]
    },
    {
      "explicacao": "O processo está pronto para ser julgado, mas ainda não foi marcado o dia de julgamento. No caso de julgamento em sessão virtual, será observada a data constante do andamento processual.",
      "titulos": [
        "Inclua-se em pauta - minuta extraída"
      ],
      "ocorrencias": 1,
      "indices_captura": [
        359
      ]
    },
    {
      "explicacao": "O processo foi encaminhado para análise do(a) ministro(a) responsável pelo caso.",
      "titulos": [
        "Conclusos ao(à) Relator(a)"
      ],
      "ocorrencias": 16,
      "indices_captura": [
        14,
        30,
        64,
        72,
        76,
        110,
        124,
        133,
        147,
        198,
        286,
        303,
        317,
        360,
        399,
        403
      ]
    },
    {
      "explicacao": "O processo foi enviado para o(a) ministro(a) que já julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.",
      "titulos": [
        "Distribuído por prevenção"
      ],
      "ocorrencias": 1,
      "indices_captura": [
        404
      ]
    },
    {
      "explicacao": "O processo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (Ministério Público Federal) para comunicação da decisão no processo.",
      "titulos": [
        "Vista à PGR para fins de intimação"
      ],
      "ocorrencias": 19,
      "indices_captura": [
        45,
        68,
        89,
        100,
        102,
        114,
        134,
        158,
        192,
        210,
        249,
        267,
        298,
        304,
        335,
        348,
        356,
        369,
        374
      ]
    },
    {
      "explicacao": "O processo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (Ministério Público Federal) para manifestação.",
      "titulos": [
        "Vista à PGR"
      ],
      "ocorrencias": 6,
      "indices_captura": [
        9,
        11,
        21,
        70,
        128,
        401
      ]
    },
    {
      "explicacao": "O processo recebeu uma numeração e uma classificação. É a identidade do processo.",
      "titulos": [
        "Autuado"
      ],
      "ocorrencias": 1,
      "indices_captura": [
        405
      ]
    },
    {
      "explicacao": "O processo será julgado pela Segunda Turma (grupo de 05 ministros) na data prevista no calendário de julgamento. No caso de julgamento em sessão virtual, será observada a data constante do andamento processual.",
      "titulos": [
        "Pauta publicada no DJE - 2ª Turma"
      ],
      "ocorrencias": 1,
      "indices_captura": [
        351
      ]
    },
    {
      "explicacao": "Registro de acontecimentos relacionados ao processo.",
      "titulos": [
        "Certidão"
      ],
      "ocorrencias": 32,
      "indices_captura": [
        3,
        23,
        36,
        43,
        54,
        55,
        66,
        88,
        98,
        99,
        136,
        149,
        165,
        177,
        178,
        179,
        180,
        186,
        204,
        218,
        231,
        248,
        266,
        295,
        302,
        318,
        334,
        347,
        361,
        367,
        396,
        398
      ]
    },
    {
      "explicacao": "Um documento relacionado ao processo foi enviado.",
      "titulos": [
        "Expedido(a)"
      ],
      "ocorrencias": 41,
      "indices_captura": [
        31,
        37,
        38,
        40,
        44,
        47,
        48,
        74,
        81,
        85,
        91,
        94,
        145,
        150,
        152,
        154,
        155,
        169,
        171,
        172,
        212,
        213,
        214,
        242,
        243,
        244,
        259,
        261,
        262,
        278,
        283,
        284,
        291,
        292,
        320,
        322,
        323,
        324,
        325,
        326,
        358
      ]
    },
    {
      "explicacao": "Um documento relacionado ao processo, como um ofício ou um alvará, foi assinado.",
      "titulos": [
        "Comunicação assinada"
      ],
      "ocorrencias": 61,
      "indices_captura": [
        35,
        39,
        49,
        50,
        51,
        52,
        53,
        86,
        87,
        95,
        96,
        97,
        159,
        160,
        161,
        162,
        163,
        174,
        175,
        176,
        215,
        216,
        217,
        245,
        246,
        247,
        263,
        264,
        265,
        293,
        294,
        328,
        329,
        330,
        331,
        332,
        333,
        343,
        344,
        345,
        365,
        376,
        377,
        378,
        379,
        380,
        381,
        382,
        383,
        384,
        385,
        386,
        387,
        388,
        389,
        390,
        391,
        392,
        393,
        394,
        395
      ]
    }
  ]
}
